Manifestação a favor do Impeachment de Dilma Rousseff

Manifestação 15 de março de 2015

Avenida Paulista tomada por manifestantes (Foto: Sebastião Moreira/EFE)

Milhões de cartazes foram levantados em inúmeras regiões do Brasil no dia 15 de março de 2015. Com pedidos e argumentos das mais variadas formas, o povo mostrou sua fúria e indignação com a atual e complexa situação política brasileira. Todos os 26 estados brasileiros, o Distrito Federal e cidades do exterior como Nova York, Buenos Aires, Londres, Miami, Lisboa e Sidney tiveram brasileiros participando da manifestação.

A cidade de São Paulo teve o maior público, segundo a PM foram contabilizados 1 milhão de pessoas, já o instituto Datafolha contabilizou apenas 210 mil manifestantes. As principais motivações para o ato foram: a corrupção e o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Protestos contra o PT (Partido dos Trabalhadores), e contra os políticos também foram motivos citados com frequência no ato, segundo pesquisas do Datafolha.

O Movimento Brasil Livre foi um dos principais grupos que organizou o ato contra a presidente Dilma Rousseff e o PT. Suas publicações e eventos na página do Facebook tiveram uma grande repercussão, alcançando mais de 93.000 pessoas. Em uma publicação recente o grupo já divulgou a data para o novo protesto e seu lema: "12 de Abril vai ser maior".

Manifestação em Brasília (Foto: Fernando Bizerra Jr/EFE)

Protestar sobre a atual situação do Brasil é necessário, porém é bom ressaltar que para conseguir o impeachment de Rousseff, a denúncia, primeiramente, tem de envolver uma infração político-administrativa, como a falta de probidade administrativa ou o não-cumprimento de leis e decisões judiciais. Depois tem que ser avaliada por uma comissão escolhida e eleita, composta por sete parlamentares. Se for considerada improcedente, é arquivada. Se for considerada válida, vai para o Plenário. 

É realizada então a primeira votação. Para que a acusação seja admitida e o processo continue, a denúncia deve ser aprovada por três quintos dos parlamentares. Se a acusação for admitida, uma comissão de sete senadores é criada por sorteio. A comissão deve realizar sessões públicas, abrindo o prazo de dez dias para a defesa da Presidente. Deve também produzir um relatório recomendando ou desaconselhando o impeachment. Por fim, se o parecer da comissão defender o impedimento, a decisão será submetida a mais uma votação e o parecer deve receber voto favorável de dois terços dos senadores.

Caso a atual presidente perca seu mandato político, quem o assumirá não é um candidato à presidência da eleição anterior, e sim seu vice-presidente Michel Temer, do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro).

O processo de Impeachment é extenso e pode não ser a melhor alternativa para o nosso país. Talvez a melhor forma para o governo tentar diminuir as manifestações seria fazer uma reforma política e tributária.